Criação de estatuto estudante-atleta universitário discutida na Assembleia da República

Inspiring Future
25 Janeiro 2019


O estatuto estudante-atleta voltou a ser discutido, com o intuito de criar condições para que seja possível os estudantes conciliarem o ensino superior e o desporto, mesmo que este não seja de alta competição. Em cima da mesa está, então, a proposta do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista para criar um estatuto estudante-atleta "a nível universitário que conceda direitos e deveres e permita o estudo e a prática desportiva federada", como revela o jornal O Jogo.

O Partido Socialista ressalva a importância de abranger mais estudantes com a medida, que deve pasar por "um mínimo de direitos e deveres para os que representam a instituição em diversas competições de índole académica e universitária." O PS adianta ainda que as instituições devem ter autonomia para regular os respetivos estudantes-atletas e aumentar a abrangência. Ao Governo, os deputados do Partido Socialista pediram que se verificasse em que consiste o atual estatuto fora dos atletas-estudantes de alto rendimento e que se fizesse apurasse quantos desportivas universitários existem em Portugal.

Por sua vez, o Bloco de Esquerda sublinhou que é importante zelar pelos direitos daqueles que não têm acesso a tratamento de atleta de alta competição mas que ainda assim praticam desportos, com os encargos que isso acarreta na vida universitária. "Se é verdade que os atletas de alto rendimento têm consagrados um conjunto de direitos num regime especifico, é importante ter uma resposta efetiva para todos aqueles que, mesmo não sendo atletas olímpicos e/ou de alto rendimento, são federados e dividem o seu tempo entre o percurso académico e a atividade desportiva", refere o BE.

O objetivo passa, assim, por salvaguardar os direitos de todos aqueles que aos estudos acumulam uma atividade desportiva, independentemente de esta ser olímpica, de alta competição, federada ou universitária.