Tudo o que precisas de saber sobre a Bolsa da DGES

Editor Inspiring Future
9 Julho 2019

Durante o ano, temos em média 47325 mensagens nas várias redes sociais (somos jovens e estamos em todo o lado, menos no Twitter, porque temos mais que fazer) sobre como é que se faz a candidatura à bolsa de estudo. Também é recorrente perguntarem-nos que tipo de bolsas há, quais os prazos, se há forma de garantir que se vai ter bolsa, qual é o sentido da vida, etc., etc.

Pois bem: serve este artigo para te esclarecer sobre todas as dúvidas que conseguirmos, mas é importante que não te esqueças do seguinte: a forma como as coisas se processam agora não significa que seja sempre assim. Nós tentaremos ter este artigo sempre atualizado. Por isso, contamos contigo para contribuíres para a proatividade no mundo e pesquisares também por tua conta e no Serviço de Ação Social (SAS) da tua IES, quando entrares.

Tipos de bolsa

Há dois tipos de bolsa: as de mérito e as de ação social, ou seja, as que premeiam os alunos por terem boas notas e as que ajudam os alunos com carências económicas, respetivamente. Este artigo foca-se na bolsa da ação social, atribuída pela Direção Geral de Ensino Superior (DGES), que é de apoio a quem tem menos recursos económicos. Mas fica a saber que há também bolsas atribuídas pelas próprias IES, Câmaras Municipais e outras organizações.

Quem se pode candidatar

Todos os alunos que concorrem ao Ensino Superior ou que já estão matriculados, tanto público como privado, podem candidatar-se à Bolsa da DGES. O processo depois é analisado e ser-te-á concedida bolsa se os rendimentos/dados submetidos na plataforma coincidirem com o critério da DGES. Para perceberes se poderás ter direito a bolsa, existe este simulador. Podes utiliza-lo mas tem atenção: o mesmo analisa os dados que tu colocas; se te enganares ou não tiveres a certeza, poderá fazer cálculos apoiado em informação que não corresponde à realidade.

Como e quando fazer a candidatura

Podes fazer a tua candidatura no momento em que também te estás a candidatar ao Ensino Superior. Há uma opção para escolher se pretendes beneficiar de bolsa. Se a escolheres, ser-te-á enviado um e-mail com password de acesso ao portal da bolsa.

Neste tipo de candidaturas, existem 3 fases, tal como as 3 fases de acesso ao ensino superior. É indiferente em qual te candidatas. Por isso mesmo, as datas de candidatura à bolsa decorrem, regra geral, de 25 de junho a 30 de setembro (ou até 20 dias depois da matrícula: prazo especial para alunos que se matriculam muito próximo do dia 30 de setembro)

Também é possível candidatares-te depois do período acima descrito, nomeadamente até dia 31 de maio; mas tem cuidado: o valor da bolsa que poderias receber já não vai ser o total, mas sim proporcional ao tempo entre a tua candidatura e o fim do ano lectivo. No entanto, se o valor de bolsa anual atribuído nesta situação for inferior ao valor da propina que efetivamente tens que pagar, este é ajustado para cobrir a totalidade da propina até ao limite dos 1064€. Se entraste no Ensino Superior numa primeira fase e depois mudaste de Instituição numa fase posterior, parte da tua iniciativa fazeres chegar essa informação aos Serviços de Ação Social para tratarem do teu processo. 

Se estiveres para te matricular no segundo ano, ou posterior, do ensino superior, e não tiveres beneficiado de bolsa no ano anterior, a tua candidatura tem de ser feita nos Serviços de Ação Social da tua Instituição (aplica-se o prazo de candidatura 25 de junho a 30 setembro).

Se desististe de um curso ou pretendes fazer uma pausa, congelar matrícula, etc. tem cuidado:  regulariza bem essa situação na secretaria, porque se simplesmente deixares de ir às aulas e no ano seguinte quiseres beneficiar de bolsa, ser-te-á vedada essa hipótese porque os serviços vão analisar o teu aproveitamento escolar do ano anterior.

Documentos e Dados

Para avaliarem a tua situação económica vão ser-te pedidos alguns documentos e dados quando estiveres a fazer a candidatura a bolsa de estudo e, posteriormente, quando os serviços estiverem a fazer a análise. Fala com os teus pais sobre os mesmos ou pede esclarecimento caso não percebas o que é pedido. Há muitas IES que explicam esses assuntos. A principal dúvida dos candidatos costuma ser entre Património Mobiliário e Património Imobiliário. O 1º refere-se aos bens financeiros, o 2º à habitação.

Os documentos a pedir variam muito de situação para situação.

Valor da Bolsa

Os valores da Bolsa da DGES são anuais, mas pagos mensalmente, tendo o objetivo de ajudar o estudante durante aquele período de estudos - o ano lectivo em questão. Nos casos de quem concorreu dentro dos prazos acima apresentados, o valor mínimo de bolsa que um estudante pode receber é o valor equivalente ao valor anual da propina efetivamente paga, até ao máximo de 1064 euros. No entanto, esse valor pode ser mais elevado, consoante  a condição económica do agregado familiar do estudante. Só poderás saber isso candidatando-te à bolsa. Já sabes que  se te candidatares fora do prazo, o valor da bolsa será ajustado e distribuído apenas pelos meses que sobram, como já explicamos acima.

Renovação de Bolsa

Um dos requisitos para veres a tua bolsa renovada é teres obtido aproveitamento no ano letivo anterior, ou seja, teres tido aprovação a um número mínimo de ECTS. 

Pelas regras atualmente em vigor, há duas opções: ou estiveste inscrito em 36 ECTS ou mais, e para isso tens de ter obtido aprovação a pelo menos 36 ECTS; ou então se estiveste inscrito em menos do que 36, tens que ter tido aprovação em todos os ECTS.

O processo de renovação da bolsa de estudo é feito da mesma forma que a candidatura, no site da BeOn, com as mesmas credenciais de acesso (login e password) e a partir de 25 de junho e até 30 de setembro. Fora deste período, tens sempre até 31 de maio para poderes fazer a renovação, mas com os ajustamentos já acima referidos.

Bolsa DGES e outros Complementos (valores referentes ao ano letivo 2018/19)

Alojamento

No momento em que te candidatas à bolsa, também podes requerer alojamento estudantil - um quarto (em residência universitária). Deves assinalar essa necessidade quando fazes a candidatura a bolsa de estudo, mas também deves verificar nos SAS da IES se existe mais algum procedimento que tenhas que fazer. Este processo é feito pela IES onde te matriculas pelo que os prazos de resposta podem variar. Aqui podem acontecer três coisas:

  • Ser decidido que não tens direito a apoio no alojamento;

  • Teres vaga de bolseiro numa residência, que custa 76/mês e cujo valor te é transferido mensalmente com a bolsa de estudo para fazeres esse pagamento; 

  • Não teres vaga numa residência universitária e teres direito a um apoio financeiro até 128 euros/mês para comparticipar a despesa de alojamento em outro sitio e que também é transferido mensalmente depois de apresentares os recibos. (obrigatório ter recibos e contrato de arrendamento válido)

Erasmus

Quem é beneficiário de bolsa de estudo pode ir de Erasmus sem perder os apoios. Aliás, até acrescem duas ajudas: a própria bolsa do programa Erasmus +, que qualquer estudante beneficia só por entrar no programa de mobilidade e um complemento de Erasmus da bolsa da DGES, que varia entre os 100 e os 150 euros por mês durante os meses em que o estudante está fora do país.

Ilhas

Os alunos residentes nos arquipélagos dos Açores ou da Madeira beneficiam de ajuda ao nível da deslocação aérea: o valor (tarifa de Estudante) de uma viagem de ida e volta uma vez por ano para quem se tenha matriculado em cursos que não existam nas ilhas de origem. 

Passe Sub23

Nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, há passes de transportes públicos a valores especiais para estudantes universitários. Os valores descem em 60% para quem é bolseiro. Consulta o serviço de transportes respetivo para saber o que tens de fazer.

Condição de Trabalhador-Estudante

Os trabalhadores-estudantes, só por terem esta condição, não estão impedidos de qualquer pedido de apoio: as regras são iguais e a única diferença é que os cálculos serão feitos tendo em conta também os rendimentos do candidato.

Incapacidades

Os alunos que tenham incapacidade igual ou superior a 60% (portadores de deficiência física, sensorial ou outra) e que sejam bolseiros podem ter direito a ajudas específicas,  de valor a definir pelo SAS de cada Instituição de acordo com a situação concreta apresentada além do valor de bolsa atribuído pela DGES.

Todos os estudantes que tenham incapacidade igual ou superior a 60% terão direito a uma bolsa de estudo de valor igual à propina efetivamente paga, paralela  e acumulável com a bolsa da DGES, uma vez que é atribuída pelo critério da incapacidade, independentemente dos rendimentos do agregado familiar.

Qualquer outra dúvida que tenhas tido mas que possa não ter sido aqui explicada, podes clicar aqui.

Artigo escrito com o apoio da Diretora dos Serviços de Ação Social do ISCTE-IUL, Rosário Candeias.