Associações Académicas lutam pelo fim das propinas

Sabias que segundo a Constituição Portuguesa prevê a eliminação das propinas? A alínea e) do artigo 74º refere que o Estado deve "Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino" e é nesse sentido que as Associações Académicas de vários distritos do país se têm posicionado.

"Simultaneamente por toda a Europa, as propinas têm sido abolidas ou reduzidas, inclusivamente em países com uma realidade socioeconómica idêntica à do nosso, refere um porta-voz dos estudantes, que pretendem "uma sociedade mais justa e desenvolvida".

"O valor da propina sobe gradualmente desde o ano de 1992. Antes do primeiro aumento abrupto registado nesse ano, a propina cifrava-se em cerca de 6 euros. A tendência geral de aumento verificada desde então levou o seu valor máximo a atingir os 1063 euros no ano letivo de 2015/2016. Simultaneamente, por toda a Europa as propinas têm sido abolidas ou progressivamente reduzidas, inclusivamente em países cuja realidade sócio-económica é idêntica à do nosso. Em Portugal, face ao desinvestimento no setor registado no passado recente e à consequente mercantilização do sistema, a propina converteu-se num
mecanismo discriminatório no acesso e sucesso académicos, em função da condição económica de cada estudante. É hoje imperativo tomar medidas para travar esta tendência e traçar um novo rumo" pode ler-se no texto partilhado pela Associação de Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Várias são as Associações de Estudantes que se alinharam neste comunicado, representado os distritos de Lisboa, Coimbra, Porto, Faro e Évora.


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